Virgílio Afonso da Silva (org.)
Interpretação constitucional

Pode ser que seja uma trivialidade dizer que a tarefa por excelência do constitucionalista é interpretar a constituição. Mas a discussão acerca de como essa interpretação deve ser levada a cabo está longe do trivial.

Neste volume, juristas brasileiros e portugueses enfrentam alguns dos principais problemas, substanciais e metodológicos, que a tarefa de interpretar a constituição suscita: o difícil problema dos direitos fundamentais sociais, sobretudo de sua justiciabilidade, o papel dos princípios na interpretação constitucional, especialmente do assim chamado princípio da proporcionalidade, o enfoque originalista na interpretação constitucional, os chamados princípios de interpretação exclusivamente constitucional, a moralidade da constituição, a relação entre direitos fundamentais e a autonomia privada, a idéia de uma única resposta correta na tarefa de interpretação e de aplicação da constituição e, por fim, o papel da interpretação na atualização das normas jurídicas, especialmente das normas constitucionais.


Virgílio Afonso da Silva é professor titular de direito constitucional e direitos fundamentais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Colaboradores: Ana Paula de Barcellos, Celso Ribeiro Bastos, Cristina Queiroz, Juarez Freitas, Luís Roberto Barroso, Miguel Nogueira de Brito, Oscar Vilhena Vieira, Samantha Meyer-Pflug, Virgílio Afonso da Silva, Willis Santiago Guerra Filho, Wilson Steinmetz.







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